1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
- Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
- Inoctua: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, INOCTUA LTDA, inscrita sob o nº 39.969.374/0001-55 , com sede na cidade de Ribeirão Preto / SP.
- IP: Abreviatura de Internet Protocolo. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
- Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
- Portal: Designa o endereço eletrônico www.inoctua.com.br e seus subdomínios.
- Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
- Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
- Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como por exemplo na seção de “Central de Atendimento”, durante o cadastro para a compra ou outras ocasiões em que seja necessário tais dados.
3 - Armazenamento dos dados e informações
3.1 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável a Inoctua.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Inoctua.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Inoctua se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 - A Inoctua coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da Inoctua, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Inoctua e de seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal Inoctua não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Inoctua, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Inoctua poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Cookies
5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Portal poderá utilizar Web Beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
6 - Disposições Gerais
6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através do e-mail [email protected] ou Whatsapp pelo número 16 98124-7777.
6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal Inoctua está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - A Inoctua não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
7 - Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.